Política de privacidade

O controlador dos seus dados pessoais é a CODERABR DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ 65.494.300/0001-10, com sede na Avenida Cristóvão Colombo, 2144, sala 408, 3º andar, Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90560-001. É ela quem decide como e por que os dados são tratados na Plataforma.

Para qualquer assunto de privacidade, fale conosco pelo e-mail contato@oficialburnout.com (ver a seção "Contato e encarregado de dados").

Coletamos apenas o necessário para a Plataforma funcionar:

• Dados de conta: e-mail, senha (guardada apenas em forma cifrada, como hash — ninguém consegue lê-la, nem nós), nome de exibição, @handle, foto de perfil, bio e cidade, se você informar. Se entrar com Google ou Apple, recebemos o identificador dessa conta e o e-mail que o provedor compartilhar. Registramos também a data em que você aceitou os Termos.
• Conteúdo que você publica: carros (marca, modelo, versão, ano, apelido, ficha técnica, modificações e fotos), posts, legendas, comentários, curtidas, marcações de pessoas e de carros em fotos, quem e quais carros você segue, clubes, encontros que você cria e em que marca presença.
• Denúncias, bloqueios e o histórico de moderação ligado à sua conta.
• Dados técnicos: registros de acesso (endereço IP, data e hora), identificador da requisição, tipo de aparelho, sistema operacional, versão do app e registros de erro. Quando você toca em "Reportar" numa tela de erro, recebemos o código do erro, a tela e o comentário que você escrever. Nos registros de auditoria, o IP é guardado em forma cifrada (hash).

Fotos: ao receber uma foto, removemos automaticamente os metadados (EXIF), incluindo a localização GPS que a câmera possa ter gravado.

Não pedimos nem coletamos: CPF, placa, chassi ou RENAVAM, dados de pagamento, contatos do seu aparelho, identificador de publicidade, nem dados pessoais sensíveis (como origem racial, religião, opinião política, saúde ou biometria). Se você mesmo publicar algo desse tipo num post ou comentário, o conteúdo passa a ser público por decisão sua.

• Criar e manter a sua conta, fazer o login e proteger o acesso (inclusive bloqueando tentativas repetidas de senha errada).
• Mostrar o seu perfil, carros, posts, comentários e presença em encontros para outras pessoas, conforme o funcionamento da Plataforma.
• Montar o feed, as buscas, o mapa, as notificações dentro do app, os encontros e os clubes.
• Enviar e-mails necessários à conta: código de verificação, recuperação de senha e avisos importantes sobre a Plataforma ou sobre estes documentos.
• Moderar a comunidade: analisar denúncias, remover conteúdo, aplicar suspensões e prevenir fraude, spam e abuso.
• Investigar e corrigir erros, e melhorar a Plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Não vendemos, não alugamos e não cedemos os seus dados pessoais para publicidade de terceiros.

Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (inciso V): para prestar a Plataforma que você pediu ao criar a conta.
• Cumprimento de obrigação legal (inciso II): por exemplo, a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet.
• Legítimo interesse (inciso IX): segurança, prevenção de fraude e abuso, moderação e melhoria da Plataforma, sempre respeitando os seus direitos e expectativas.
• Consentimento (inciso I): para o uso da localização do aparelho e o acesso à câmera e à galeria, que você concede e revoga nas configurações do aparelho.
• Exercício regular de direitos (inciso VI): para defender a Burnout em processos.

O app pode pedir permissão para usar a localização do aparelho. Ela é opcional e serve para centralizar o mapa e mostrar distâncias; sem ela, o mapa abre no Brasil inteiro.

Para mostrar o que existe numa região, o app envia ao servidor a área do mapa que está na sua tela — não a sua posição exata. Não coletamos localização em segundo plano, não guardamos um histórico da sua localização e não mostramos a sua posição a outras pessoas.

As localizações que aparecem na Plataforma são as que as pessoas escolhem publicar: o ponto de encontro de um evento, definido por quem o cria, e a sede de um clube, visível apenas para os membros dele. As imagens do mapa vêm de um fornecedor de mapas (MapTiler, com dados do OpenStreetMap), que recebe o seu endereço IP e a área consultada para entregar essas imagens.

• Com outras pessoas na Plataforma: o seu perfil público (nome, @handle, foto, bio, cidade), os seus carros e tudo o que você publica ficam visíveis conforme o funcionamento da Plataforma. Pense nisso antes de publicar.
• Com prestadores que operam a Plataforma em nosso nome, apenas no necessário para o serviço: hospedagem de servidores e armazenamento de arquivos, envio de e-mails, mapas, login com Google e com Apple, e as lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play).
• Com autoridades: quando houver ordem judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal, inclusive para colaborar com a apuração de crimes.
• Em operações societárias: em caso de fusão, aquisição, incorporação ou venda de ativos, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que continuará obrigado por esta Política.

Usamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexões cifradas (TLS), senhas e códigos guardados em forma cifrada, controle de acesso restrito aos sistemas e registros de auditoria de todas as alterações. Nenhum sistema é 100% seguro; se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, como manda o art. 48 da LGPD.

Guardamos os dados enquanto a sua conta existir. Depois disso:

• Registros de acesso: guardados por 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet, ou por mais tempo se houver ordem judicial.
• Registros de auditoria, denúncias e histórico de moderação: guardados pelo tempo necessário para segurança, prevenção de fraude e reincidência, e para a defesa em processos, respeitados os prazos legais.
• Códigos de verificação e de recuperação de senha expiram e não são reaproveitados.
• Dados que precisamos manter por lei, ou para exercer direitos, ficam guardados apenas para esse fim.

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação da ANPD;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, e informação sobre as consequências de não consentir;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento feito em desacordo com a LGPD.

Boa parte disso você faz no próprio app (editar perfil, apagar posts e carros, excluir a conta). Para o resto, escreva para contato@oficialburnout.com a partir do e-mail da sua conta. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

Você pode excluir a conta em Ajustes › Excluir minha conta. A partir do pedido, você tem 14 dias para mudar de ideia: nesse prazo a conta continua funcionando e dá para cancelar a exclusão no mesmo lugar.

Passado o prazo, a exclusão não pode ser desfeita: o seu perfil, os seus carros e os seus posts saem do ar; comentários e curtidas que você deixou perdem o vínculo com você; e o seu @handle fica indisponível para outras pessoas. Guardamos apenas o que a lei exige ou o que for necessário para segurança e defesa em processos, como descrito em "Armazenamento, segurança e retenção".

O site oficialburnout.com não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. O app guarda no seu aparelho apenas o necessário para manter você conectado (como o token de sessão) e as suas preferências.

Se um dia passarmos a usar ferramentas de análise ou de publicidade, esta Política será atualizada antes e, quando a lei exigir, pediremos o seu consentimento.

A Plataforma é só para maiores de 18 anos. Não coletamos de propósito dados de crianças ou adolescentes e não existe uso com autorização dos pais.

Se identificarmos uma conta de pessoa menor de 18 anos, ela será encerrada e os dados, eliminados. Se você souber de um caso, avise em contato@oficialburnout.com.

Alguns prestadores (como as lojas de aplicativos, o login com Google e com Apple, e o fornecedor de mapas) podem tratar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD — por exemplo, quando necessária para executar o contrato com você ou com garantias contratuais de proteção de dados.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na Plataforma ou na lei. A data da versão em vigor fica no topo desta página. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de valer.

Controlador: CODERABR DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ 65.494.300/0001-10, Avenida Cristóvão Colombo, 2144, sala 408, 3º andar, Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90560-001.

Canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) e de atendimento sobre privacidade: contato@oficialburnout.com. Respondemos em até 15 dias.